A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos três projetos que fazem parte do...
Em greve desde o dia 27 de maio, servidores da educação reivindicam o cumprimento da lei 510/2013, que prevê a dobra do poder de compra, e...
Em defesa de melhorias à qualidade de vida da população mato-grossense, o presidente da Assembleia Legislativa-AL/MT, deputado Eduardo Botelho (DEM), envidou esforços e defendeu 45 projetos...
A preocupação com a segurança nas instituições de ensino foi a principal motivação de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no Palácio do...
Após mais de um ano, o Projeto Revogaço identificou 320 leis de Rio Branco que estão em desuso e podem ser revogadas. A proposta de revogação foi apresentada...
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de...
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa...
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